Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 às 14:00

Nunca antes: cultura é direito fundamental e chega a mais brasileiros

Valorização das culturas regionais do País foi prioridade do Ministério da Cultura nos últimos oito anos.

Se pedirmos para você apontar as grandes marcas do governo Lula, provavelmente o Bolsa Família, a geração recorde de empregos ou o PAC estarão entre as suas principais opções. Mas se olharmos em retrospectiva para os últimos oito anos, seria uma injustiça deixar de fora uma outra área, tão importante quanto às já citadas e que nunca antes na história do Brasil teve tanto prestígio como agora: a cultura.

O tema Cultura tem razões de sobra para ser o terceiro post da série Nunca Antes… que o Blog do Planalto está publicando este mês para resumir as principais ações governamentais levadas a cabo nesses últimos oito anos (clique no selinho para ler os posts anteriores da série). Houve uma grande mudança promovida da gestão cultural no País, capitaneada pelo Ministério da Cultura, tratando o assunto como política pública -- discutida com a sociedade civil e implementada pelo governo. O espaço para participação e debate sobre a política cultural que o País quer -- e precisa -- foi ampliado e reforçado. Com isso, buscou-se a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, e estruturou-se uma política de fomento atenta à multiplicidade de expressões e manifestações presentes em todo o território nacional.

Cultura é uma necessidade básica e direito fundamental de cada brasileiro, como atesta o programa Mais Cultura lançado em 2007. É tão importante quando o direito à alimentação, à saúde, à moradia, à educação e ao voto. Por isso, foi incorporada à Agenda Social brasileira, como vetor importante para o desenvolvimento do País, fazendo parte da política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. Uma grande conquista do Ministério da Cultura e dos brasileiros, que nunca antes na história tiveram um programa tão amplo pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com a sociedade. As ações foram articuladas em parceria com outros ministérios, bancos públicos, organismos internacionais, sociedade civil e governos estaduais e municipais, para gerar ainda mais riqueza da imensa riqueza cultural brasileira.

O governo sempre considerou importante desenvolver a cultura por meio de políticas públicas para refletir a imensa riqueza do País e dar mais espaço a setores da sociedade que eram antes marginalizados: comunidades indígenas, movimento hip hop, capoeira, povos ciganos, cultura digital, movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), quilombolas e ribeirinhos, juventude rural e os sem-terra.

Para trazer todos esses ‘novos’ atores para o centro do palco, foi preciso fazer muito investimento, e isso só foi possível porque a área cultural teve, pela primeira vez na história, recursos como manda o figurino: mais de 1% da receita federal de impostos -- mais precisamente 1,3%, cerca de R$ 2,3 bilhões. Com tanto dinheiro garantido, foi preciso fazer um inédito mapeamento das carências e potencialidades culturais do País. Quais equipamentos culturais faltam em quais cidades? Quais cidades têm potencial para receber quais equipamentos culturais?