quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 às 14:32

Sem “tirar o pé do acelerador”, trabalho continua até o dia 31 de dezembro

Presidente Lula cumprimente ministro Paulo Sérgio Passos ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Foto: Ricardo Stuckert/PR


O governo federal não irá “tirar o pé do acelerador” até o dia 31 de dezembro pois tem um compromisso com o povo brasileiro, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (22/12), em Osório (RS), na cerimônia de inauguração dos túneis do Morro Alto e da duplicação da BR-101 no trecho que vai do município de Osório até a divisa com o estado de Santa Catarina.

Lula disse que a sua última visita aos gaúchos é um gesto “quase que de teimosia”, mas que ele não poderia deixar de inaugurar as obras da BR-101 entregues hoje, que ficaram paralisadas durantes seis meses por questões ambientais e burocráticas. Ao contrário de outros presidentes, que ao final do mandato “desaceleram o motor”, Lula e seus ministros irão trabalhar com entusiasmo para entregar um país em ritmo acelerado de crescimento à presidente eleita, Dilma Rousseff.

“Não podemos parar de trabalhar até a gente concluir nossa obra que é trabalhar até o dia 31 de dezembro… E podem ficar certos de que a companheira Dilma irá tratar vocês com muito carinho.”



Trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Palmas (TO), recentemente visitado pelo presidente Lula. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes








Especial - Ferrovias.











Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 às 9:33

Governo investirá mais R$ 46 bilhões nas ferrovias brasileiras

Ferrovias

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 46 bilhões na malha ferroviária brasileira. Parte desse investimento será usado na extensão sul da Ferrovia Norte-Sul, ligando Anápolis (GO) a Estrêla D’Oeste (SP), que conta com 670 quilômetros. O projeto será iniciado nesta quinta-feira (23/12) com o presidente Lula participando na cidade goiana de cerimônia de assinatura de ordem do início das obras.

De acordo com a Valec -- Engenharia e Construções e Ferrovias SA, as obras o trecho sul está dividido em cinco lotes, começando no município de Ouro Verde, cruzando o sudoeste goiano -- região de agronegócio -- e parte de Minas Gerais, até chegar a São Paulo. A previsão é de abertura de 10 mil postos de trabalho diretos e 30 mil empregos indiretos durante o período da construção do empreendimento.

O Blog do Planalto traz, nesta quarta-feira (22/12), o quarto e último post da série especial sobre Ferrovias (ver todos os textos aqui), que inclui também a entrevista com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, especialista que atuou na Casa Civil da Presidência da República como um dos principais assessores da então ministra Dilma Rouseff no programa de recuperação das ferrovias nacionais.

“Nós temos hoje um quadro que já está desenhado no PAC 1 e 2. Vamos intensificar as ações na área de ferrovias. No governo Lula começamos a implantar projetos. Tínhamos uma máquina pública que estava na inércia. No caso da presidente Dilma, ela não terá essa dificuldade. Todos os projetos estão em ritmo de implantação adequado. Além das obras em andamento, existem mais 10 mil quiômetros de ferrovias que estão em estudo”, afirmou.

Bernardo informou que o governo deve investir na ligação da Norte-Sul até o Porto de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. Na parte norte, a malha contará com ligação a Barcarena, em Belém (PA), permitindo a circulação da produção de ponta a ponta (num outro ramal), a ferrovia estará ligada com o Porto de Itaqui, em São Luís (MA).


Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 às 9:00

O resgate do modelo ferroviário de transporte de passageiros

Viajar de trem pelo País é o sonho de muitos brasileiros e está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Projetos como o Trem de Alta Velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo e investimentos em ferrovias com a Norte-Sul podem ajudar o Brasil a ter uma malha ferroviária respeitável nos próximos anos. A região Centro-Oeste, por exemplo, poderá ganhar um ramal de passageiros ligando as capitais Brasília (DF) e Goiânia, em trecho que seria ligado à ferrovia Norte-Sul. Estudos nesse sentido já estão em andamento pela Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias no País, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na terceira parte da entrevista exclusiva concedida ao Blog do Planalto. Confira as partes anteriores da entrevista clicando no selinho deste post.

Bernardo Figueiredo explicou que a conclusão da Norte-Sul abre espaço também para o transporte de passageiros por trens. Segundo ele, a malha férrea representa 80% do investimento e as composições, 20%. Deste forma, com as linhas disponíveis, basta apenas que grupos econômicos entrem no empreendimento. O objetivo é promover a interligação de Brasília com a Norte-Sul e, por sua vez, permitir um ramal ligando a capital federal ao Rio de Janeiro. “É um eixo muito denso e com uma demanda muito forte. Será possível conectar Brasília à Norte-Sul com um custo baixo”, explicou, lembrando que o modelo de transporte ferroviário no Brasil existe desde o século 19, mas nunca foi posto em prática pelos governantes. Foi resgatado por decisão política do governo Lula.

Na conversa, o diretor-geral da ANTT conta também que a agência reguladora apresentou ao governo federal proposta de adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) para abril de 2011 por achar que existem outros grupos que podem entrar na disputa, tornando o processo ainda mais competitivo. Figueiredo explicou ainda que a decisão não vai atrasar as obras do ‘trem-bala’ e que a agência reguladora pretende equacionar questões referentes à licença ambiental nos próximos cinco meses. Segundo o executivo, o trem-bala deverá entrar em operação em 2016, quando ocorrerá os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. Para Figueiredo, o trem-bala será um divisor de águas no setor ferroviário de passageiros do País. Com o empreendimento, os aeroportos internacionais do Rio (Galeão), São Paulo (Guarulhos-Cumbica) e Campinas (Viracopos) ficarão mais atraentes e terão melhor aproveitamento. O de Campinas, por exemplo, poderá receber voos internacionais com os passageiros se deslocando para São Paulo e Rio de Janeiro por meio do ‘trem-bala’.

Na próxima quarta-feira (22/12), a última parte da série especial sobre ferrovias abordará a herança que a presidente Dilma Rousseff vai receber a partir do dia 1 de janeiro de 2011.

Blog do Planalto.

Ferrovia 2.

Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 às 9:30

Na semana passada, durante cerimônia de encerramento da 36ª Reunião Ordinário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, Lula comemorou o fato de o Brasil ter hoje três das principais obras no mundo em ferrovias -- Norte-Sul, Oeste-Leste e Transnordestina. O orgulho não é para menos. Os três projetos representam milhares de quilômetros de desenvolvimento e integração para o País, além de emprego e renda para milhares de trabalhadores, e terão continuidade no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011, por representarem novos tempos para o Brasil em termos de transporte de carga, facilitando e barateando o seu custo.

Nesta segunda parte de nossa série especial sobre ferrovias, falaremos sobre essas três grandes obras ferroviárias que formam, nas palavras de Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), uma ‘espinha dorsal de peixe’ pelo País. Confira a segunda parte da entrevista com Figueiredo, em que detalha os três projetos.

Com extensão de 2.254 quilômetros -- ligando o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao município de Estrela d’Oeste, em São Paulo -- a ferrovia Norte-Sul se destaca no plano nacional de expansão da malha férrea nacional. Seu traçado foi retomado pelo governo do presidente Lula como prioridade no incremento do transporte nacional. Agora em dezembro será entregue o trecho até Anápolis (GO) e dado o início das obras entre a cidade goiana e Estrela d’Oeste (SP). Obra do PAC, a ferrovia teve R$ 5,02 bilhões em investimentos até o final deste ano e terá mais R$ 1,5 bilhão a partir de 2011 para entrar em operação em 2012.

Outro projeto considerado essencial para dar uma nova cara à malha ferroviária brasileira é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que começa a sair do papel ainda este mês. Para tanto o presidente Lula reservou em sua agenda uma data para participar da cerimônia de início das obras dos 1.490 quilômetros da linha férrea que ligará o porto privado de Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO). As obras da Oeste-Leste já deveriam estar sendo tocadas há meses, mas a falta de licença ambiental para as obras no porto de Ilhéus atrasaram os planos.

Já a Transnordestina, sempre muito citada pelo presidente Lula em seus discursos, não só por sua importância estratégica no modal viário do País mas também como geradora de empregos e renda no Nordeste, terá um total de 1.728 quilômetros de extensão, cortando os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. O investimento total previsto no projeto é de R$ 4,45 bilhões.

Na próxima quarta-feira (15/12), o Blog do Planalto traz o terceiro post da série sobre Ferrovias, com mais uma parte da entrevista com Bernardo Figueiredo, da ANTT, sobre os estudos da Valec para viabilizar o trem de passageiros entre Brasília e Goiânia, um sonho antigo na região Centro-Oeste. Figueiredo explica também os motivos que levaram o governo a adiar para abril de 2011 o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.


Ferrovias 1.

Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 19:00


Abandonada nas últimas décadas, a malha ferroviária brasileira se deteriorou. Nem mesmo as privatizações realizadas no final do século passado permitiram que o país contasse com o modal ferroviário para o transporte de produtos até os portos, para serem exportados. No início do governo do presidente Lula esse cenário começou a se inverter, com o Plano de Revitalização das Ferrovias.

O Blog do Planalto resolveu fazer um raio-x do setor para explicar como estão as ferrovias brasileiras e como poderão ficar com os muitos investimentos feitos nos últimos anos. Publicaremos um post por semana da série sobre ferrovias, começando hoje, com a entrevista que fizemos com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, um dos auxiliares da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff que cuidou da remodelação da malha ferroviária nacional.

Atualmente, dos 29 mil quilômetros de linha férrea existentes no País, menos de 11 mil quilômetros são explorados, diz Figueiredo. O restante está desativado ou sub-utilizado. Para melhorar esse quadro desolador, o governo decidiu aperfeiçoar os atuais contratos de concessão para melhorar a exploração das linhas concedidas. Obras em ferrovias foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o cronograma entrou na ordem do dia, inclusive, como prioridade do presidente Lula. Segundo Figueiredo, a fase atual leva o governo ao processo de licitação ou de construção de cinco mil quilômetros de linhas férrea. A estimativa da agência reguladora é que 1,3 mil quilômetros de ferrovias entrem em operação até o final deste ano.

Até 2012 outros 3.640 quilômetros passarão a integrar a malha ferroviária brasileira. Além disso, outros 15 mil quilômetros de linhas estão em processo de planejamento (até 2015). Isso permitirá, segundo Figueiredo, que o país conte com ferrovias integradas de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Deste modo, caminhões deixarão de circular pelas rodovias e as cargas passarão a ser transportadas por trens tendo como opções 15 portos brasileiros.

Numa outra frente, de acordo com o diretor-geral da ANTT, será preciso tornar “os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão. Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços”.

A série especial sobre ferrovias continua na próxima quarta-feira (8/12) com as três grandes obras do governo no setor: as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina. Elas serão visitadas pelo presidente Lula ainda este mês. O post contará ainda com a segunda parte da entrevista com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que fala sobre a importância das malhas para o desenvolvimento econômico do País e para a interligação aos portos nas regiões norte e sul. As ferrovias estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010


Conselhão, oito anos: o lado sereno da sociedade brasileira


Uma das principais heranças que o governo atual deixará para a próxima gestão é a capacidade de ouvir os mais diversos setores da sociedade e trabalhar em parceria com eles para a elaboração de políticas públicas. As reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que conta com participação de representantes de empresários, trabalhadores e sociedade civil, é um dos bons exemplos desse aprendizado, afirmou o presidente Lula durante a 36ª reunião do Conselho, em que se comemorou os oito anos do órgão consultivo.

Lula fez questão ainda de agradecer a cada integrante do Conselho por sua participação ativa, mesmo em momentos delicados como o auge da crise política de 2005, “naquela tentativa de golpe que se tentou dar no Brasil”, frisou o presidente:

Vocês permaneceram no Conselho, não desistiram do Conselho, não misturaram o trabalho que vocês estavam fazendo para o Brasil com a vinculação com o governo. Vocês conseguiram separar as coisas e isso foi extremamente importante, para mim que era presidente da República mas sobretudo para o País. Vocês eram o lado sereno da sociedade que não se permitia enganar com determinado tipo de discurso.

O presidente lembrou do início dos trabalhos do CDES, quando houve um certo ciúme por parte do Congresso Nacional, que suspeito que o Conselho serviria para diminuir o seu poder e criar no País uma democracia direta, e não valorizar a democracia participativa. Levou-se muito tempo, disse Lula, para convencer deputados e senadores – bem como setores da imprensa – de que o Conselho não era uma área de conflito, mas um espaço para orientar o governo e tornar o debate mais plural.

Creio que terminado esses oito anos, não exista um só congressista ou alguém do governo que não seja obrigado a reconhecer o trabalho importante que o Conselho fez para o presidente da República, para o governo e para o Brasil. Aqui não houve temas proibidos. Aqui não houve discursos censurados, aqui ninguém discutia previamente o que cada um tinha que falar. Cada um se inscrevia, falava o que queria, ouvia o que não queria.

(…) Alguns desistiram no meio do caminho, outros começaram e estão até hoje no conselho, mas a verdade nua e crua é que nunca antes da história do Brasil membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas do governo como no nosso governo.



Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 às 14:00

Nunca antes: cultura é direito fundamental e chega a mais brasileiros



Valorização das culturas regionais do País foi prioridade do Ministério da Cultura nos últimos oito anos.

Se pedirmos para você apontar as grandes marcas do governo Lula, provavelmente o Bolsa Família, a geração recorde de empregos ou o PAC estarão entre as suas principais opções. Mas se olharmos em retrospectiva para os últimos oito anos, seria uma injustiça deixar de fora uma outra área, tão importante quanto às já citadas e que nunca antes na história do Brasil teve tanto prestígio como agora: a cultura.

O tema Cultura tem razões de sobra para ser o terceiro post da série Nunca Antes… que o Blog do Planalto está publicando este mês para resumir as principais ações governamentais levadas a cabo nesses últimos oito anos (clique no selinho para ler os posts anteriores da série). Houve uma grande mudança promovida da gestão cultural no País, capitaneada pelo Ministério da Cultura, tratando o assunto como política pública -- discutida com a sociedade civil e implementada pelo governo. O espaço para participação e debate sobre a política cultural que o País quer -- e precisa -- foi ampliado e reforçado. Com isso, buscou-se a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, e estruturou-se uma política de fomento atenta à multiplicidade de expressões e manifestações presentes em todo o território nacional.



Cultura é uma necessidade básica e direito fundamental de cada brasileiro, como atesta o programa Mais Cultura lançado em 2007. É tão importante quando o direito à alimentação, à saúde, à moradia, à educação e ao voto. Por isso, foi incorporada à Agenda Social brasileira, como vetor importante para o desenvolvimento do País, fazendo parte da política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. Uma grande conquista do Ministério da Cultura e dos brasileiros, que nunca antes na história tiveram um programa tão amplo pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com a sociedade. As ações foram articuladas em parceria com outros ministérios, bancos públicos, organismos internacionais, sociedade civil e governos estaduais e municipais, para gerar ainda mais riqueza da imensa riqueza cultural brasileira.

O governo sempre considerou importante desenvolver a cultura por meio de políticas públicas para refletir a imensa riqueza do País e dar mais espaço a setores da sociedade que eram antes marginalizados: comunidades indígenas, movimento hip hop, capoeira, povos ciganos, cultura digital, movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), quilombolas e ribeirinhos, juventude rural e os sem-terra.

Para trazer todos esses ‘novos’ atores para o centro do palco, foi preciso fazer muito investimento, e isso só foi possível porque a área cultural teve, pela primeira vez na história, recursos como manda o figurino: mais de 1% da receita federal de impostos -- mais precisamente 1,3%, cerca de R$ 2,3 bilhões. Com tanto dinheiro garantido, foi preciso fazer um inédito mapeamento das carências e potencialidades culturais do País. Quais equipamentos culturais faltam em quais cidades? Quais cidades têm potencial para receber quais equipamentos culturais?



http://blog.planalto.gov.br/

Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 às 9:30

A ‘espinha de peixe’ ferroviária que começa a se formar no País



Trecho da ferrovia Norte-Sul no município de Colinas (TO) visitado pelo presidente Lula este ano. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes


Na semana passada, durante cerimônia de encerramento da 36ª Reunião Ordinário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, Lula comemorou o fato de o Brasil ter hoje três das principais obras no mundo em ferrovias -- Norte-Sul, Oeste-Leste e Transnordestina. O orgulho não é para menos. Os três projetos representam milhares de quilômetros de desenvolvimento e integração para o País, além de emprego e renda para milhares de trabalhadores, e terão continuidade no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011, por representarem novos tempos para o Brasil em termos de transporte de carga, facilitando e barateando o seu custo.

Nesta segunda parte de nossa série especial sobre ferrovias, falaremos sobre essas três grandes obras ferroviárias que formam, nas palavras de Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), uma ‘espinha dorsal de peixe’ pelo País. Confira a segunda parte da entrevista com Figueiredo, em que detalha os três projetos.


Com extensão de 2.254 quilômetros -- ligando o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao município de Estrela d’Oeste, em São Paulo -- a ferrovia Norte-Sul se destaca no plano nacional de expansão da malha férrea nacional. Seu traçado foi retomado pelo governo do presidente Lula como prioridade no incremento do transporte nacional. Agora em dezembro será entregue o trecho até Anápolis (GO) e dado o início das obras entre a cidade goiana e Estrela d’Oeste (SP). Obra do PAC, a ferrovia teve R$ 5,02 bilhões em investimentos até o final deste ano e terá mais R$ 1,5 bilhão a partir de 2011 para entrar em operação em 2012.


Outro projeto considerado essencial para dar uma nova cara à malha ferroviária brasileira é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que começa a sair do papel ainda este mês. Para tanto o presidente Lula reservou em sua agenda uma data para participar da cerimônia de início das obras dos 1.490 quilômetros da linha férrea que ligará o porto privado de Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO). As obras da Oeste-Leste já deveriam estar sendo tocadas há meses, mas a falta de licença ambiental para as obras no porto de Ilhéus atrasaram os planos.

Já a Transnordestina, sempre muito citada pelo presidente Lula em seus discursos, não só por sua importância estratégica no modal viário do País mas também como geradora de empregos e renda no Nordeste, terá um total de 1.728 quilômetros de extensão, cortando os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. O investimento total previsto no projeto é de R$ 4,45 bilhões.

Na próxima quarta-feira 15/12), o Blog do Planalto traz o terceiro post da série sobre Ferrovias, com mais uma parte da entrevista com Bernardo Figueiredo, da ANTT, sobre os estudos da Valec para viabilizar o trem de passageiros entre Brasília e Goiânia, um sonho antigo na região Centro-Oeste. Figueiredo explica também os motivos que levaram o governo a adiar para abril de 2011 o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 21:33 (Última atualização: 08/12/2010 às 13:12:53)

Bolsa Família, 7 anos: “Minha vassoura é a caneta da minha filha”



Presidente Lula acompanhado do senador Eduardo Suplicy durante comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e lançamento da nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais, realizada em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu


A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula nesta terça-feira (7/12) quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família em Brasília (DF), contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República.

Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra.

De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional.


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Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 às 9:00 (Última atualização: 07/12/2010 às 10:12:05)

Sistema carcerário, doação de medula óssea e aposentadoria para donas-de-casa



A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (7/12) traz questões enviadas por leitores de Goiás, Piauí e Espírito Santo sobre investimentos no sistema carcerário brasileiro, as dificuldades de se encontrar um doador de medula óssea no Brasil e benefícios previdenciários para donas-de-casa de baixa renda.

A pergunta sobre o sistema carcerário foi feita pelo estudante Rodrigo Gomes da Paixão, de Goiânia (GO): “Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário, que se mostra cada vez mais ineficaz? De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, hoje são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?”

O presidente Lula informou que praticamente todos os presídios do País são de responsabilidade dos estados e que, mesmo assim, o governo federal financia e apoia a modernização dessas unidades por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre 2003 e 2009, o Depen repassou R$ 1,2 bilhão para serem aplicados em construção, reforma e ampliação de estabelecimentos penais nos estados, com objetivo de acabar com a superlotação das unidades.

O Departamento também financia equipamentos de segurança, ações relacionadas a penas e medidas alternativas e reintegração social. A União é responsável direta apenas pelas penitenciárias de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). A finalidade dessas unidades é afastar dos presídios estaduais os principais líderes de facções que comandavam rebeliões dentro dos presídios e que continuavam articulando a prática de ações criminosas dentro e fora dos presídios. Essas transferências contribuem também para reduzir os problemas e para desafogar os presídios estaduais. A construção da quinta Penitenciária Federal, em Brasília, será iniciada no próximo ano.

A leitora Neuma Café, diretora do Hemopi em Teresina (PI), pergunta quando o seu estado terá um banco de sangue de cordão umbilical e placentário para facilitar a localização de doadores de medula óssea, ao que o presidente responde que para atender a toda a população, não é preciso implantar tais unidades em todas as cidades do País, “nem mesmo em todas as capitais”.

No Nordeste, já existem duas unidades em funcionamento, em Recife e Fortaleza, e mais duas planejadas, para São Luís e Salvador. As quatro unidades são suficientes para atender toda a Região, incluindo o Piauí. A escolha dessas cidades se deu por terem as populações mais miscigenadas, o que permite obter características genéticas mais variadas. Temos também incentivado o aumento de doadores de medula óssea. Resultado: em 2000, apenas 10% dos transplantes eram realizados com doadores nacionais, e hoje, esse índice subiu para 64%. No mesmo período, o número de inscritos como doadores de medula óssea saltou de 12 mil para 1,8 milhão. Em junho, com a inauguração de uma unidade em Belém (PA), todas as regiões do Brasil passaram a contar com esses bancos, que formam a Rede de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical (Rede BrasilCord), criada em 2004.

Já a leitora Nilza Rocha, dona de casa de Viana (ES), diz que é casada há 41 anos, tem cinco filhos e nunca trabalhou fora de casa – e por conta disso, nunca pagou INSS. “Gostaria de saber se não existe a possibilidade de remuneração para pessoas na minha situação, até para a compra de remédios”, perguntou ela. Em sua resposta, Lula afirmou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 47, de 2006, “já proporciona os benefícios previdenciários a donas de casa de baixa renda, atráves de contribuiçòes de 11% do salário minimo”.

As donas de casa adquirem o direito a salário-maternidade depois de dez meses de contribuição, direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez depois de doze meses, e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, depois de 180 contribuições. Entretanto, mesmo quem nunca contribuiu pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício, que é de um salário mínimo mensal, é para quem tenha mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência. Os idosos precisam comprovar que não recebem nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar por pessoa é inferior a ¼ do salário mínimo.

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 às 18:10 (Última atualização: 06/12/2010 às 18:12:54)

Memorial reúne pistas dos muitos caminhos de Darcy Ribeiro

(Trecho do documentário Darcy Ribeiro, o Guerreiro Sonhador, produzido pela Fundação Darcy Ribeiro)

Ao inaugurar nesta segunda-feira (6/12), em Brasília (DF), o Memorial Darcy Ribeiro, o presidente Lula afirmou que o antropólogo, professor, político, indigenista, educador, romancista e agitador cultural era “um homem de sete instrumentos e muitas paixões”, que deixou como legado para todos nós o incentivo ao sonho, lembrando que “a política é a arte de realizar sonhos coletivos”. Também participou da cerimônia de inauguração o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, já que Darcy morou um tempo no Uruguai quando esteve exilado do Brasil por causa ditadura militar.

Todo grande pensador, quando nos deixa, deixa atrás de si um legado, uma obra, resultado da sua atuação ao longo da vida. O legado de Darcy Ribeiro é muito especial e precisava de uma maneira original e criativa de se incorporar ao nosso presente.

Darcy Ribeiro, que faleceu em 1997, foi um dos fundadores da Universidade de Brasília e o seu primeiro reitor, de 1960 a 1962. Foi também vice-governador do Rio de Janeiro entre 1983 e 1987, e assessor dos presidentes Juan Velasco Alvarado (Peru) e Salvador Allende (Chile) durante a época em que esteve no exílio, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).

O Memorial Darcy Ribeiro foi construído graças ao convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Fundação Darcy Ribeiro. Foram investidos R$ 8,5 milhões no espaço, que terá biblioteca, espelho d’água, salas de aula e climatizador natural. Há também espaço para descanso e apresentações -- batizado de ‘beijódromo’ pelo próprio antropólogo ao conhecer o projeto.

A biblioteca terá mais de 30 mil livros do professor e sua primeira esposa, a antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, além de disponibilizar documentos pessoais, como cartas trocadas com Oscar Niemeyer e o filósofo francês Jean-Paul Sartre. Haverá também exposição de obras de arte brasileiras, que vão desde quadros de Portinari a artefatos indígenas.

Quando falamos em preservação de um acervo e em disseminação do conhecimento a ele vinculado, não podemos deixar de ressaltar o trabalho da Fundar, Fundação Darcy Ribeiro, sob a presidência de Paulo Ribeiro, na preservação e divulgação do legado de Darcy. A Fundação Darcy Ribeiro prolonga o sonho de Darcy, trazendo mais otimismo ainda ao Brasil de hoje.

Lula afirmou em seu discurso que Darcy Ribeiro era um homem “em permanente estado de exaltação pelo Brasil”, de tal maneira que por vezes parecia que iria ‘faltar Brasil’ para dar conta de tantos sonhos do antropólogo. “Claro que Brasil não há de faltar nunca. Darcy, sim, faz muita falta”, disse o presidente.



Segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 às 15:27 Quem quiser dinheiro, terá que apresentar mais projetos e menos "choradeira".

Presidente Lula durante encontro com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Se prefeitos e governadores quiserem recursos para obras em seus respectivos municípios e estados, têm que ir a Brasília com bons projetos, e não com ‘choradeira’ de que precisam dinheiro, ainda mais agora no governo Dilma que a coordenadora geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) assumirá o Ministério do Planejamento, levando para lá essa experiência bem sucedida de gerenciamento de investimentos e projetos. O recado foi dado pelo presidente Lula durante encontro com centenas de prefeitos e governadores realizado nesta segunda-feira (6/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Prestem atenção a uma coisa: essa moça que vai pro Planejamento e que junto com ela deve levar essas coisas do PAC, ela conhece como ninguém e portanto não é a ‘choradeira’ de um prefeito que faz dinheiro. Os prefeitos precisam aprender a fazer projeto. Se não tiver dinheiro, é mais fácil vir aqui e pedir dinheiro para fazer o projeto do que ficar tentando o dinheiro sem ter o projeto. Não há possibilidade de ter o dinheiro se não tiver um projeto factível.

Em discurso feito um pouco antes de Lula, Miriam Belchior fez um balanço positivo do PAC 1, que aumentou os investimentos públicos e privados em infraestrutura e deixou importantes legados ao País: a retomada do planejamento dos investimentos e melhoria na parceria do governo federal com estados e municípios. “O PAC conseguiu cumprir todos os seus objetivos”, disse ela.

Veja trecho do discurso de Miriam Belchior durante o evento:
NBR.


Com Dilma, que coordenou o PAC por cinco anos, e Miriam (atual coordenadora), a discussão de projetos será muito mais proveitosa, afirmou Lula. As duas estão preparadas para discutir com prefeitos e governadores e fazerem as coisas fluírem melhor. “Porque aprendemos, temos mais dinheiro e queremos fazer. O PAC II é o aperfeiçoamento do PAC I, com muito mais dinheiro e recursos”, disse.

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Crescimento econômico, inclusão social e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

30-11-2010.
Na coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (29/11) em diversos jornais do País, o presidente Lula respondeu questões relacionadas ao crescimento econômico brasileiro, combate à violência e às drogas e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:

Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.

Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.

O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.

O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.

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CICLO DE DESNVOLVIMENTO E CRESCIMENTO.

O Brasil inaugurou maior ciclo de desenvolvimento e crescimento de sua história nas áreas de bioenergia, ferroviária, energética, agroecológica e comercial sem deixar de ter o foco na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (30/11) em discurso após visitar às obras da usina hidrelétrica de Estreito (MA) para início do enchimento do lago.

Segundo o presidente, uma obra da magnitude da hidrelétrica que está sendo construída no município maranhense deve trazer benefícios para um grande número de pessoas mas, ao mesmo tempo, levar em conta o desenvolvimento da região e da população local, que não pode ter a moradia e a atividade de subsistência afetadas pelas obras e pela implantação do projeto. Disse ainda que o início da obra só foi possível graças ao trabalho da presidente eleita Dilma Rousseff, que durante sua atuação como ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil trabalhou para mudar o marco regulatório do setor energético no Brasil.

É importante que a gente saia daqui convencido de que essa obra só foi possível ser feita por causa de uma mulher chamada Dilma Rousseff, que mudou o marco regulatório da questão energética do país. Tudo o que eu espero é que ela faça mais e melhor do que eu fiz, porque ela me ajudou a construir o que eu construir, ela sabe como fazer e ela conhece o País como pouca gente conhece.


Diante de um público entusiasmado, o presidente Lula ressaltou que chegou o momento de investir no crescimento das regiões Norte e Nordeste. É o que o governo vem fazendo, frisou, lembrando de projetos como as refinarias de petróleo que estão sendo feitas em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará e as ferrovias Transnordestina, Norte-Sul e Oeste-Lese, que ligarão o Norte e Nordeste ao restante do País. Citou ainda os portos das regiões que estão sendo construídos e modernizados.

Nós queremos transferir para o Norte e para o Nordeste uma parte do desenvolvimento do Brasil. Nós não queremos tirar nada do Sudeste, nós queremos que São Paulo continue crescendo, que o Rio de Janeiro continue crescendo, que o Sul continue crescendo, mas nós achamos que o século XXI é a vez do Nordeste e do Norte deste país começar a crescer.

O município de Estreito tem hoje o terceiro maior empreendimento de geração de energia elétrica em construção no país, e a operação comercial da primeira unidade geradora está prevista para abril de 2011. A usina contará com potência instalada de 1.087 MW e 641,8 MW médios de energia assegurada distribuídas em oito unidades geradoras acionadas por turbinas tipo Kaplan, de 135,875 MW cada. A usina está com 92,5% das obras realizadas e o empreendimento, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promoveu a criação de 22 mil empregos no pico das obras, com 5.500 empregos diretos e 16.500 indiretos.





O acesso a banda larga está mais perto de se tornar realidade para milhões brasileiros que moram no interior e nas áreas rurais do País. O assunto é uma das pautas centrais de discussão do 3º encontro do Fórum Brasil Conectado, que está sendo realizado nesta terça-feira (30/11), em Brasília (DF).

O 3º encontro dá continuidade aos debates e discussões sobre o desenvolvimento e os resultados alcançados com a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) – lançado em maio deste ano -, que vai levar às regiões centrais do Brasil internet rápida a preços acessíveis e abaixo do praticado no mercado. As 100 primeiras cidades que serão contempladas pelo programa já foram selecionadas e receberão o serviço por meio da estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). Até 2014, a expectativa é que o serviço esteja presente em 40 milhões de domicílios brasileiros. Ao final da reunião, será lançado o documento-base do PNBL.

O Fórum Brasil Conectado é vinculado ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, instância da Casa Civil da Presidência da República. Em suas discussões, realizadas bimestralmente, reúnem-se representantes dos governos federal, estadual e municipal, poder Legislativo, entidades de representação das operadoras, fabricantes de equipamentos, desenvolvedores de software, produtores de conteúdo digital, entidades de representação dos usuários e sociedade civil.

Com a implantação total do PNLB, o governo federal pretende acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda. Espera-se, ainda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, além de promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade do País.



Terça-feira, 30 de novembro de 2010 às 20:56. Maior herança é certeza de continuidade dos grandes projetos para o país.

Presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff em cerimônia de inauguração de eclusas da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Mais do que uma herança bendita, o pacote de grandes obras que o governo Lula está deixando para a presidente eleita Dilma Rousseff a partir de janeiro de 2011 é símbolo da continuidade de um projeto político que está mudando a lógica de governo no País, afirmou o presidente em evento realizado no final da tarde desta terça-feira (30/11) em Tucuruí, no Pará. Projetos como o das três maiores hidrelétricas do mundo (Jirau, Santo Antônio e Belo Monte) ou das três maiores ferrovias do mundo (Transnordestina 1.700 km, Norte-Sul 1.500 km e Oeste-Leste 1.500 km) ou ainda os mais de US$ 200 bilhões que a Petrobras investirá no Pré-sal nos próximos anos contaram com participação efetiva da presidente eleita, lembrou Lula, o que o deixa convicto do sucesso do governo Dilma. “Pela sua competência, pelo seu grau de conhecimento, compromisso, eu não tenho dúvida de que em quatro anos você poderá fazer mais e melhor por este País”, disse ele.

Um pouco antes de discursar no evento, que marcou a inauguração de eclusas da hidrelétrica de Tucuruí e a contratação de 41 engenheiros, o presidente Lula teve que sair do palco para mastigar um pouco de gelo, devido ao forte calor que fazia no local, mas voltou a tempo de ouvir a presidente eleita Dilma Rousseff fazer a sua primeira participação em um evento público, desde a eleição este ano, quando elogiou o governo Lula, frisando que estava ali não como presidente eleita, mas como uma pessoa que acompanhou de perto o trabalho feito na região. Ela disse que pretende continuar a ‘herança bendita’ para “fazer avançar esse projeto de inclusão social de milhões de brasileiros”. O Brasil, disse Dilma, pode ser do tamanho de nossos sonhos.

E o tamanho dos sonhos é gigantesco, afirmou Lula, enumerando o que Dilma receberá a partir do dia 1º de janeiro para dar continuidade – além das hidrelétricas, ferrovias e investimentos em Pré-sal: renascimento da indústria naval (com dezenas de encomendas de navios-plataformas, petroleiros e sondas), recorde de escolas técnicas e universidades criadas por todo o País e mais de 700 mil jovens estudando em universidades pelo ProUni, entre outras benesses. “O País está em construção e você ajudou muito nisso”, elogiou Lula. “Queremos mudar a lógica deste País. Eu sei que nós – porque você ajudou a fazer – fizemos muito, mas sei que ainda falta muito para fazer.”

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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 9:30 (Última atualização: 01/12/2010 às 09:12:52) Nunca antes a educação foi tão inclusiva e acessível

Presidente Lula e dona Marisa posam para foto ao lado dos primeiros formandos em Medicina do Programa Universidade para todos (ProUni). Foto: Ricardo Stuckert/PR

De hoje até o dia 31 de dezembro publicaremos aqui no Blog do Planalto a série “Nunca antes…” com as principais realizações do governo do presidente Lula nas mais diversas áreas -- educação, habitação, inclusão social, economia, cultura. Se você quiser nos enviar alguma sugestão de programa ou área de atuação do governo que deva ter o merecido destaque aqui, use nosso canal no twitter (@blogplanalto) ou por email (blogdoplanalto@planalto.gov.br) para fazer a indicação.

O nosso primeiro texto da série será sobre uma das áreas que mais ganharam atenção do governo nos últimos oitos anos: a educação. Nunca antes na história deste País, como bem diria o presidente, o jovem brasileiro teve tanto acesso ao ensino superior. Uma rede de programas foi instituída para garantir que todo jovem brasileiro -- principalmente os de baixa renda -- tenha a oportunidade de cursar uma universidade ou uma escola técnica. Há bolsas de estudos, financiamentos e mais vagas e cursos universitários/técnicos nas capitais e interior do País.

Confira nossos infográficos especiais sobre escolas técnicas e expansão universitária.

Só o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo para estudantes de baixa renda de todo o País, fez ingressar nas universidades brasileiras cerca de 750 mil jovens -- metade deles afrodescendentes. Entre 2003 e 2009, as matrículas em universidades de todo o País aumentaram de 3,94 milhões para 5,95 milhões.

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também ficou mais inclusivo e acessível. Lei sancionada pelo presidente Lula no dia 20 de outubro passado dispensou a figura do fiador, um dos maiores entraves para os estudantes aderirem ao programa. Na prática, como explica o ministro da Educação, Fernando Haddad, significa que mais estudantes terão acesso a um financiamento menos burocrático e com maior facilidade para reembolso.



Para se ter uma ideia da dimensão do programa, somente em 2010 mais de 60 mil brasileiros estão estudando com a ajuda do Fies. Sem os cerca de R$ 2 bilhões que o governo disponibiliza para o financiamento, o acesso à universidade não seria uma realidade para esses jovens de todo o País. As irmãs Caroline e Débora Mendes, moradoras de Anápolis (GO) e beneficiárias do programa, ilustram bem essa realidade. Em conversa com o Blog do Planalto, as jovens explicaram que somente depois de aderirem ao financiamento estudantil foi possível realizar o sonho de cursar Medicina. As duas são de família de classe média sem condições de arcar com os custos de R$ 2 mil por mês para cada uma.

“O meu sonho aos poucos está se concretizando”, diz Débora. “E na minha turma há muitos colegas que também só estão conseguindo estudar graças ao Fies. Há ainda vários outros beneficiários do ProUni, que em pouco tempo estarão nos hospitais contribuindo para a melhoria do sistema de saúde público”, afirma. Caroline se forma em dezembro de 2010 e já está se preparando para a residência da área de pediatria. Já a irmã caçula, Débora, cursa o 5º período de Medicina e pretende se especializar em neurocirurgia.


Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 12:30 (Última atualização: 01/12/2010 às 13:12:47) Desmatamento na Amazônia tem queda histórica

O desmatamento na Amazônia sofreu mais um golpe forte das políticas públicas implementadas nos últimos anos na região. Segundo dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução foi de 14% entre outubro de 2010 e outubro de 2009, o menor índice em 22 anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1/12) em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento marcou também a assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e a entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que com os números divulgados hoje, o Brasil “antecipa em cinco anos” a redução do desmatamento, uma vez que atingiu os índices previstos para o ano de 2015. Para a ministra, a redução histórica é resultado de políticas públicas eficientes, que levaram em conta a expansão da atividade econômica conjuntamente com a sustentabilidade do meio ambiente. Teixeira disse, ainda, que o Brasil já pode afirmar que “está controlada a tendência para grandes desmatamentos”. O foco agora, disse, é conter os desmatamentos inferiores a 50 hectares.

Com o avanço da redução do desmatamento, o Brasil cumpre “com folga” o compromisso assumido pelo presidente Lula na Conferência da ONU sobre mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague em dezembro de 2009, de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, explicou Gilberto Câmara, diretor do Prodes e responsável por apresentar os dados.

O presidente ano passado teve coragem de ir a Copenhague e anunciar o compromisso do governo brasileiro de que haverá uma redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2015. Estamos cumprindo um pouco mais do que aquilo que o presidente Lula corajosamente apresentou em Copenhague.

Câmara explicou que desde a criação do Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento, em 2005, há uma constante redução nos índices de devastação da floresta, “fruto de ações coordenadas de governo que aconteceram nos dois mandatos do presidente Lula”. Na opinião do cientista, a redução só foi possível porque o governo federal instituiu uma série de políticas públicas que combinam educação, fiscalização, punição e sustentabilidade econômica da população local.

Nós verificamos que essa redução é consistente e nós temos um quadro muito positivo para apresentar à sociedade. Certamente será levado a Cancun um Brasil consistente em direção à economia verde e a ser um potência ambiental.

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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 13:45. O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta.

O título deste post é uma frase do seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, citada hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para ilustrar a ideia de que as populações locais são fundamentais na preservação de áreas de floresta. Lula comemorou muito os números apresentados pelo Prodes/Inpe, que apontaram redução histórica no desmatamento na Amazônia (ver post anterior), e disse que o Brasil aprendeu a lidar com a questão.

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.


Os bons resultados apresentados são também uma resposta, avalia Lula, a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito no País – o mundo desenvolvido e algumas ONGs, por exemplo. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento.

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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 18:22. Desenvolvimento regional é uma realidade no País e veio para ficar.

O problema do Brasil é estrutural. Precisamos de reformas estruturais profundas, que são necessárias. Isso no passado levava ao pânico: ‘Isso é blá blá blá marxista’. E hoje todo mundo sabe que é a pura verdade. Se você mantém a estrutura de poder, essa estrutura de poder exige uma distribuição de renda que concentra poder e concentra renda. E agora, para onde vamos? (Celso Furtado 1920-2004)

Se fosse vivo, o economista Celso Furtado teria a sua resposta: o Brasil hoje segue o caminho do desenvolvimento buscando o equilíbrio entre as regiões do País. Se antes o Norte e o Nordeste apresentavam sempre os piores índices de analfabetismo, mortalidade infantil, desnutrição e média salarial, e poucas ou nenhuma obra de porte para garantir emprego e renda à população, agora tem indicadores consistentes de que a realidade é bem outra. O desenvolvimento regional é uma realidade que veio para ficar e garantir um maior equilíbrio ao País. Se fosse vivo, Celso Furtado seria convidado a conhecer alguns dos projetos que tornaram as regiões Norte-Nordeste motores do desenvolvimento brasileiro, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira (1/12) no Palácio do Planalto para a entrega do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional -- Edição 2010: Homenagem a Celso Furtado. O Brasil está descentralizando investimentos e, com isso, descentralizando oportunidades, lembrou o presidente:

Nós estamos dizendo ao mundo este País não quer mais ser um País de terceiro mundo, este País não quer mais ser um país apenas em desenvolvimento, este País não quer mais ser chamado de emergente; este País quer ser desenvolvido e que todas as regiões tenham a mesma possibilidade.

O presidente lembrou aos presentes ao evento que os avanços das regiões mais pobres do Brasil só serão perceptíveis dentro de uns 10 anos, mas que alguns dados já podem ser observados. Por exemplo: se o Nordeste tinha menos de 3% de doutores e mestre, hoje já está com quase 10%. E o crescimento na região está acima da média nacional, graças a programas sociais como o Bolsa Família e a decisões políticas como a do reajuste do salário mínimo. “Se continuar nesse ritmo, dentro de 10 ou 15 anos nós teremos diminuído muito a desigualdade regional”, afirmou Lula. “Se nós não trabalharmos pelo desenvolvimento regional e não tornar o Brasil mais igual, mais justo e garantir mais oportunidades a todos os brasileiros, nós vamos ter um Brasil um pouco capenga.”



O Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional 2010 está na sua primeira edição e homenageou o economista Celso Furtado por sua contribuição ao estudo dos problemas de desenvolvimento econômico e regional no Brasil e pelos 50 anos do lançamento do seu livro Formação Econômica do Brasil. A iniciativa é do Ministério da Integração Nacional e visa promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada na discussão e na identificação de medidas concretas para a redução das desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras e a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.

O Prêmio foi dividido em três categorias, definidas com base nas estratégias e objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): Produção do Conhecimento Acadêmico, Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional e Projetos Inovadores para Implantação no Território. Cada categoria premia as duas melhores propostas -- o primeiro colocado recebe diploma de reconhecimento de mérito e a quantia de R$ 46 mil. O segundo recebe também o diploma e R$ 23,25 mil.


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Quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 às 19:00 (Última atualização: 07/12/2010 às 16:12:40) Ferrovias brasileiras começam a entrar nos trilhos

Abandonada nas últimas décadas, a malha ferroviária brasileira se deteriorou. Nem mesmo as privatizações realizadas no final do século passado permitiram que o país contasse com o modal ferroviário para o transporte de produtos até os portos, para serem exportados. No início do governo do presidente Lula esse cenário começou a se inverter, com o Plano de Revitalização das Ferrovias.

O Blog do Planalto resolveu fazer um raio-x do setor para explicar como estão as ferrovias brasileiras e como poderão ficar com os muitos investimentos feitos nos últimos anos. Publicaremos um post por semana da série sobre ferrovias, começando hoje, com a entrevista que fizemos com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, um dos auxiliares da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff que cuidou da remodelação da malha ferroviária nacional.



Atualmente, dos 29 mil quilômetros de linha férrea existentes no País, menos de 11 mil quilômetros são explorados, diz Figueiredo. O restante está desativado ou sub-utilizado. Para melhorar esse quadro desolador, o governo decidiu aperfeiçoar os atuais contratos de concessão para melhorar a exploração das linhas concedidas. Obras em ferrovias foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o cronograma entrou na ordem do dia, inclusive, como prioridade do presidente Lula. Segundo Figueiredo, a fase atual leva o governo ao processo de licitação ou de construção de cinco mil quilômetros de linhas férrea. A estimativa da agência reguladora é que 1,3 mil quilômetros de ferrovias entrem em operação até o final deste ano.

Até 2012 outros 3.640 quilômetros passarão a integrar a malha ferroviária brasileira. Além disso, outros 15 mil quilômetros de linhas estão em processo de planejamento (até 2015). Isso permitirá, segundo Figueiredo, que o país conte com ferrovias integradas de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Deste modo, caminhões deixarão de circular pelas rodovias e as cargas passarão a ser transportadas por trens tendo como opções 15 portos brasileiros.

Numa outra frente, de acordo com o diretor-geral da ANTT, será preciso tornar “os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão. Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços”.

A série especial sobre ferrovias continua na próxima quarta-feira (8/12) com as três grandes obras do governo no setor: as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina. Elas serão visitadas pelo presidente Lula ainda este mês. O post contará ainda com a segunda parte da entrevista com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que fala sobre a importância das malhas para o desenvolvimento econômico do País e para a interligação aos portos nas regiões norte e sul. As ferrovias estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


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Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 às 9:52. Acompanhe a entrevista do presidente Lula a rádios comunitárias