terça-feira, 1 de junho de 2010

G O VE R N O L U L A:

Blog da Dilma:

GOVERNO LULA:IBGE: indústria atinge nível recorde em março de 2010

JACQUELINE FARID Agencia Estado

RIO - O economista da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo, disse que com a revisão dos dados da produção industrial de março de 2010, aquele mês mostrou um patamar de produção 0,5% acima de setembro de 2008, registrando um novo patamar recorde de produção do setor. O recorde anterior havia sido apurado em setembro de 2008, último mês antes dos efeitos nocivos da crise sobre o setor industrial.

Em abril, com a queda na produção da indústria ante o mês anterior, o patamar de produção recuou um pouco e esteve 0,2% abaixo de setembro de 2008. Segundo Macedo, como a queda é muito pequena, a avaliação é de patamar estável em abril deste ano ante aquele período. O IBGE divulgou hoje uma revisão no resultado da produção industrial de março ante fevereiro, de 2,8% apresentados anteriormente para 3,4%, por causa de retificação de informações sobre a categoria de bens de capital (máquinas e equipamentos).

Doze meses
A produção industrial registrou, no indicador em 12 meses em abril (2,3%), o primeiro aumento apurado pelo IBGE desde janeiro de 2009, segundo destacou Macedo. De acordo com ele, essa é mais uma evidência de que a indústria prossegue em processo de recuperação e 18 das 27 atividades pesquisadas já mostram resultados positivos nessa comparação.

"A recuperação, que já vinha sendo observada, vai se espalhando por todas as atividades", disse. Macedo destacou também que o aumento de 18,0% apurado na produção no primeiro quadrimestre de 2010 ante igual período do ano passado representa a maior alta, nessa base de comparação, da série histórica iniciada em 1991.

GOVERNO LULA: Petrobrás contrata plataforma para o piloto de Tupi Nordeste

O cronograma do projeto prevê a entrega da plataforma após 34 meses da assinatura da carta de intenção

Agência Estado

SÃO PAULO - A Petrobrás informa ter assinado carta de intenção com a SBM Offshore e a Queiroz Galvão Óleo e Gás para a construção da plataforma do tipo FPSO que irá operar o segundo projeto piloto na área de Tupi, na região do pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobrás é a operadora do consórcio responsável pelo desenvolvimento do bloco BM-S-11.


O FPSO será instalado na área de Tupi Nordeste, localizado a 265 quilômetros da costa e em lâmina d'água de 2.130 metros, a 18 quilômetros do poço descobridor de Tupi. A plataforma terá capacidade de produção de 120.000 barris por dia (bpd) de óleo leve e 5 milhões de m3/dia de gás, e será operada pelas empresas responsáveis pela construção e afretada ao consórcio pelo período de 20 anos.


O bloco BM-S-11 é operado pela Petrobrás (65%), em parceria com a BG E&P do Brasil (25%) e a Petrogal Brasil/Galp Energia (10%). O cronograma do projeto prevê a entrega do FPSO após 34 meses da assinatura da carta de intenção. Os contratos serão assinados nos próximos dias.

Respeito ao Passado

*por Fernando Rizzolo

“Uma grande nação jamais poderá esquecer seus velhos.” Esta antiga frase, que há muito ouvimos, na realidade contrapõe-se à visão mercadológica apregoada pela mídia, que, de forma geral, sempre tentou impor a versão de que o novo, o jovem, é o modelo ideal a ser seguido, e que o velho, ou ultrapassado, deve ser descartado. Na seara do trabalho, no que diz respeito às oportunidades de crescimento pessoal, a figura do mais idoso denota certa fragilidade, e cada vez mais idosos entram num processo de baixa autoestima, quando poderiam continuar dando sua contribuição à sociedade.

É verdade que no Brasil houve grandes avanços em relação aos direitos dos idosos, mas ainda há muito que se fazer. Hoje, o país tem 14,5 milhões de idosos – ou 8,6% da população total –, segundo informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.

Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, decorrente do avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. Além dos mecanismos já existentes de proteção aos idosos, precisamos implementar políticas de sustentação desse segmento da sociedade que já deu o seu quinhão de colaboração ao país, segmento esse que ainda vive às tormentas de uma sociedade baseada na produção e na associação entre a figura do jovem como sendo o produtivo e do idoso como colocado em posição de descarte.

Foi com base nesse pensamento que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso (FNI). A mesma legislação também autoriza deduzir do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas as doações feitas aos fundos municipal, estadual e nacional do idoso. Este fundo visa financiar os programas e as ações relacionados ao idoso, para assegurar os direitos sociais. Na realidade, o fundo pretende criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade. Os recursos serão usados de acordo com o que diz o artigo 115 do Estatuto do Idoso: “O Orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Nacional de Assistência Social, até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso”.

Programas de proteção aos direitos do idoso vão muito além dos recursos financeiros que o Estado deve prover. Devemos nos fixar numa política de divulgação entre os jovens, baseada nos conceitos de respeito e carinho aos mais velhos. É bom lembrar que infelizmente hoje não existe mais o respeito, a consideração que outrora existia às gerações passadas. Estimular uma educação nos moldes de alguns países asiáticos como o Japão, onde o predomínio pelo cuidado e zelo ao idoso surge já infância, pavimentará uma real política em relação aos velhos do futuro, que finalmente terão um final de vida digno, jamais esquecido pela nação brasileira.

Fernando Rizzolo, advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo http://www.blogdorizzolo.com.br
A formatura está marcada para esta terça-feira, a partir das 12h, no Clube Atlético Juventus da capital paulista, com as participações do presidente Lula e dos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi
Bruno Spada/MDS
Os cursos têm duração média de 200 horas, divididas entre teoria e prática, no setor da construção civilMais 1.592 beneficiários do Programa Bolsa Família receberão diplomas de qualificação profissional. Os formandos, de sete cidades de São Paulo, tiveram a oportunidade de receber qualificação para o mercado de trabalho por meio do programa Próximo Passo, uma ação do Governo Federal articulada com entidades sem fins lucrativos (executoras dos cursos de qualificação), governos estaduais e municipais, empresários e trabalhadores. A formatura está marcada para terça-feira (01/06), a partir das 12h, no Clube Atlético Juventus - Rua Comendador Roberto Ugoline, Parque da Moóca, em São Paulo (SP). Participam da solenidade o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, além de autoridades federais, estaduais e municipais.
Os cursos têm duração média de 200 horas, divididas entre teoria e prática, no setor da construção civil. Os conhecimentos adquiridos podem mudar a vida de milhares de famílias brasileiras, já que os beneficiários se tornam aptos a trabalhar nos segmentos para os quais receberam qualificação. Como ato simbólico, empresas locais farão a assinatura de carteiras de trabalho de alunos.
Os formandos vêm das cidades de São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Itapevi, Itanhaném, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente.
Além de São Paulo, no setor da construção civil, o programa de qualificação beneficia famílias nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Também são oferecidos cursos em Vitória, Goiânia, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande. No setor de turismo são atendidos beneficiários de 22 capitais brasileiras.
Bolsa Família - O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003, que atende 12,4 milhões de famílias pobres em todos os municípios brasileiros. O Bolsa Família tem como objetivos: transferir renda diretamente às famílias pobres e extremamente pobres para alívio imediato da pobreza; promover o acesso dessas famílias aos serviços de educação, saúde e assistência social, contribuindo para a ruptura do ciclo da pobreza entre gerações; e proporcionar oportunidades para as famílias beneficiárias, articuladas com outras políticas públicas.
Próximo Passo - O Programa Próximo Passo é uma política pública de qualificação profissional realizada pelo Governo Federal ― por meio dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Turismo (MTur) ― em conjunto com empresários e trabalhadores. O objetivo é capacitar e inserir os beneficiários do programa Bolsa Família em postos de trabalho gerados na construção civil e no turismo. O programa é parte de processo de inclusão social que proporciona cidadania por meio da qualificação profissional de brasileiros que vivem em situação pobreza. O Próximo Passo busca o desenvolvimento e a inclusão social pelo trabalho, criando oportunidades concretas de colocação de trabalhadores no mercado formal.

Total de Vagas : 172.973
Construção civil: 147.057 vagas; sendo 33.580 no estado de São Paulo.
Cursos: pedreiro, pintor, encanador, eletricista, mestre de obras.
Cidades: 249 municípios nas regiões Metropolitanas de Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Santos, Curitiba e Porto Alegre; e nas capitais Vitória, Goiânia, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande.
Turismo: 25.916 vagas; 6.766 no Estado de São Paulo
Tipos de cursos: garçom, cozinheiro, padeiro, barman, mensageiro, camareiro, atendente de agência de viagens, auxiliar de eventos. Cidades: 22 capitais.
SERVIÇO
Formatura do programa Próximo Passo em São Paulo (SP) – Participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Trabalho)
Data: 01 de junho de 2010 (terça-feira)
Horário: A partir das 12h

Local: Clube Atlético Juventus - Rua Comendador Roberto Ugoline, Parque da Moóca, em São Paulo (SP).
Informações para a imprensa
Arthur Rosa (61) 3317-5640 / 9155-2893 - ASCOM / MTE
Fernanda Souza (61) 3433-1070 - ASCOM / MDS

Governo Lula vai dar Bolsa Família para 46 mil moradores de rua


BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte. A ideia do governo é atacar esses "bolsões de pobreza" agora de forma mais consistente. Hoje, 14,3 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família.
O governo admite que é mais difícil cadastrar e acompanhar essas populações, porque todos os beneficiários têm que ter um endereço fixo para referência. No caso das populações de rua, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs) poderão ser as referências desses beneficiários. Mas valerá até um abrigo ou restaurante popular que frequentem.
- Há uma preocupação com o cadastramento para que possamos acompanhá-los. Muitos casos também têm que ser atendidos pelo serviço de saúde, por estarem associados à dependência química e a transtornos mentais - disse a ministra Márcia Lopes.
As contrapartidas valerão para todos. Em caso de famílias com crianças, elas têm que ser assíduas na escola e ter acompanhamento médico. Grávidas são obrigadas a fazer o pré-natal. Para cada criança na escola, o benefício é ampliado. O beneficiário também pode ser sozinho. Neste caso, ganha a renda básica de R$ 68 mensais.
Mais acesso a serviços e menos analfabetismo
Nesta segunda-feira, o ministério informou que houve uma melhora no acesso dos participantes do programa a saneamento e abastecimento de água. Em setembro do ano passado, 65,7% dos beneficiários contavam com água encanada e 54,2%, com rede de esgoto ou fossa séptica. Em 2005, esses percentuais eram de 63,7% e 50,6%, respectivamente. Ainda assim, se comparada à cobertura média no país, o atendimento ainda é baixo.
A baixa escolaridade também é regra entre os receptores do benefício do governo. Ao todo, 82,1% dos beneficiários ou são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental. Enquanto entre os atendidos pelo Bolsa Família a taxa de analfabetismo chega a 16,7%, no Brasil é de 9%. Entre 2007 e 2009, no entanto, o número de responsáveis pela família que não sabiam ler caiu de 17,3% para 13,1%. Também houve aumento no número de beneficiários que procuraram se matricular no ensino médio para retomar seus estudos de 13,2% para 17,6%.
A renda dos beneficiários também aumentou, em média, de R$ 48,69 por pessoa da família (antes de começar a receber a bolsa) para R$ 72,42. São famílias que saíram da extrema pobreza (R$ 70 por pessoa da família), mas permanecem pobres (R$ 140 por pessoa da família).

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